De entre as diversas licenciaturas do Instituto Superior Politécnico Lusíada do Huambo, a Licenciatura em Direito reveste-se de importância significativa, não só por ser uma das que tem maior número de docentes e discentes, mas também pela composição qualitativa daqueles e pelo ensino ministrado – sempre subordinado às exigências de rigor e qualidade -, sendo conhecida de entre as mais relevantes de Angola.

Integra o seu currículo as diversas realidades que basicamente devem integrar a cultura do jurista. Visa-se, pois, tornar os alunos aptos, com subordinação às regras legais, para o trabalho futuro de efectuarem estudos, elaborarem pareceres sobre problemas jurídicos, dirigirem processos judiciais ou neles participarem, aconselharem os clientes sobre assuntos jurídicos e representarem-nos, atestarem publicamente situações jurídicas, darem forma legal a documentos, etc.

Propicia-se deste modo aos alunos a cultura jurídica, a preparação para os desafios exigidos pela vida profissional, não esquecendo as exigências do jurista, bem como a contribuição para a formação da pessoa e do cidadão.

Plano de Estudo

Curso de Licenciatura em DIREITO

1º Ano

1º Semestre

2º Semestre

Nº semanas Lectivas :15

C. H/Sem

Nº semanas Lectivas :15

C. H/Sem

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

Ciência Politica Direito Constitucional

3

2

0

5

75

Ciência Politica e Direito Consitutcional

3

2

0

5

75

Introdução ao Estudo do Direito

3

2

0

5

75

Introdução ao Estudo do Direito

3

2

0

5

75

Economia Politica

3

2

0

5

75

Economia Politica

3

2

0

5

75

História das Ideias Politicas e Juridicas

3

2

0

5

75

História das instituições Juridicas e Politicas

3

2

0

5

75

Português

3

2

0

5

75

Português

3

2

0

5

75

Total semanal

25

Total semanal

25

Total Semestral

375

Total Semestral

375

Total Anual

750

2º Ano

1º Semestre

2º Semestre

Nº semanas Lectivas :15

C. H/Sem

Nº semanas Lectivas :15

C. H/Sem

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

Teoria Geral do Direito Civil

3

2

0

5

75

Teoria geral do Direito civil

3

2

0

5

75

Direito Administrativo

3

2

0

5

75

Direito Administrativo

3

2

0

5

75

Direito Internacional Publico I

3

2

0

5

75

Direito Internacional Publico I

3

2

0

5

75

Direito Economico

3

2

0

5

75

Finanças Publicas e Direito finançeiro

3

2

0

5

75

Direito do Trabalho

3

2

0

5

75

Direito do trabalho

3

2

0

5

75

Total semanal

25

Total semanal

25

Total Semestral

375

Total Semestral

375

Total Anual

750

3º Ano

1º Semestre

2º Semestre

Nº semanas Lectivas :15

C. H/Sem

Nº semanas Lectivas :15

C. H/Sem

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

Direito das Obrigações

3

2

0

5

75

Direito das Obrigações

3

2

0

5

75

Direito Comercial I

3

2

0

5

75

Direito Comercial I

3

2

0

5

75

Direito Processual Civil I

3

2

0

5

75

Direito Processual Civil I

3

2

0

5

75

Direito penal I

3

2

0

5

75

Direito Penal I

3

2

0

5

75

Contencioso Administrativo

3

2

0

5

75

Filçosofia do Direito

3

2

0

5

75

Total semanal

25

Total semanal

25

Total Semestral

375

Total Semestral

375

Total Anual

750

4º Ano

1º Semestre

2º Semestre

Nº semanas Lectivas :15

C. H/Sem

Nº semanas Lectivas :15

C. H/Sem

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

Direito internacional privado

3

2

0

5

75

Direito internacional Privado

3

2

0

5

75

Direitos Reais

3

2

0

5

75

Direitos Reais

3

2

0

5

75

Direito processual civil II

3

2

0

5

75

Direito processual civil II

3

2

0

5

75

Direito da familia

3

2

0

5

75

Direito das Sucessões

3

2

0

5

75

Direito Processual Penal I

3

2

0

5

75

Direito fiscal I

3

2

0

5

75

Total semanal

30

Total semanal

20

Total Semestral

450

Total Semestral

300

Total Anual

750

5º Ano

1º Semestre

2º Semestre

Nº semanas Lectivas :15

C. H/Sem

Nº semanas Lectivas :15

C. H/Sem

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

Direito Penal II

3

2

0

5

75

Direito comparado

3

2

0

5

85

Direito das Sociedades

3

2

0

5

75

Direito Processual Penal II

3

2

0

5

75

Dir Ord Ter Urb e Amb

3

2

0

5

75

Direito processual civil III

3

2

0

5

75

Ètica e Deont Profissional

3

2

0

5

75

Prática Juridica Multidisciplinar

3

2

0

5

75

Direito bancário

3

2

0

5

75

0

0

Total semanal

25

Total semanal

20

Total Semestral

375

Total Semestral

310

Total Anual

685

Total curso

3685

Resumo da Carga Horária

1ª Ano

##

2º Ano

##

3º Ano

##

4º Ano

##

5º Ano

##

Total de Horas do Curso : 3685

Legenda

T.SMN – Tempos Semanais
T.SMT – Tempos Semestrais
T= Aulas Teoricas
P= Aulas Práticas
TP = Aulas Teoricas / Práticas

Administração pública;
Advocacia; Assessoria;
Banca;
Carreira diplomática;
Carreira universitária;
Comunicação social;
Consultoria;
Contencioso;
Entidades policiais;
Instituições internacionais e supranacionais;
Investigação;
Julgados de paz;
Jurisconsulto;
Magistratura judicial;
Medição;
Notariado e registos;
Organizações internacionais;
Seguradoras;
Serviço de Migração e Estrangeiros;
Solicitador.

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